Archive for February, 2009

Monday, February 23rd, 2009

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Para mais informações sobre este projecto, leia AQUI

Já estão disponíveis os resultados das candidaturas de Dezembro ao Porta 65 Jovem

Thursday, February 19th, 2009

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Já foram publicados os resultados do Porta 65 Jovem relativamente às candidaturas efectuadas em Dezembro de 2008.

Ver aqui

Assinatura do Protocolo Viver Marvila – Programa de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila

Sunday, February 15th, 2009

07-02-2009

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Na ocasião da celebração dos 50 anos da freguesia, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, Nuno Vasconcelos, assinaram um protocolo de cooperação para a execução do Programa de Reabilitação e Desenvolvimento Integrado de Marvila - Viver Marvila, no valor de quase 52 mihões de euros, visando a reabilitação de seis bairros desta freguesia.

Leia a notícia AQUI

Conheça o protocolo AQUI

Governo cria Fundo de Reabilitação e Conservação do Património do Estado com 10 milhões de euros

Sunday, February 15th, 2009

in Revista CONSTRUIR
Ricardo Batista
22 de Janeiro de 2009

O Governo acaba de constituir um Fundo de Reabilitação e Conservação do património imobiliário estatal e que será gerido pela Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças, num total de 10 milhões de euros.

A medida, que levou à publicação em Diário da República de um decreto-lei, “tem como objecto e finalidade o financiamento de operações de recuperação, de reconstrução, de reabilitação e de conservação dos imóveis da propriedade do Estado”, em condições a definir em portaria que o ministro das Finanças terá de aprovar no prazo de 30 dias.

O Fundo, que pode ser aumentado por despacho do ministro das Finanças (mediante proposta apresentada pela entidade gestora), é financiado até metade (50 por cento) por receitas da alienação de bens imóveis do Estado, comissões ou proveitos obtidos no decorrer da sua actividade, rendimentos de aplicações financeiras ou quaisquer outros meios financeiros que lhe venham a ser atribuídos.

No texto de introdução da portaria, o Governo considera que se justifica a criação deste fundo “dada a natureza dos imóveis que se integram num número significativo de entidades e serviços públicos, parte dos quais identificados como monumentos nacionais ou imóveis de interesse público […] que importa reabilitar e dinamizar”.

O Governo reconhece que “a capacidade de mobilização financeira por parte dos serviços utilizadores tem-se demonstrado insuficiente, ou direccionada para outras prioridades internas”.

Para efeitos da capitalização inicial do Fundo, que entra em vigor quinta-feira, “são utilizados os saldos da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças respeitantes a provenientes de alienação e de rendas de imóveis auferidas em anos anteriores”.

http://www.construir.pt/2009/01/22/goveno-cria-fundo-de-reabilitao-e-conservao-do-patrimnio-do-estado-com-10-milhes-de-euros/