18.12.2008 - 17h38 Lusa

Mais de 1.900 candidaturas foram entregues na quarta e última fase do programa de apoio ao arrendamento jovem Porta65, uma redução face ao período anterior, que permitiu apoiar 2.361 casos, divulgou o Instituto de Habitação.

Uma em cada cinco candidaturas (400) referem-se a áreas especiais, a maior parte das quais (369) de jovens que pretendem apoio para alugar casa em zonas do interior do país, 24 relativas a processos de áreas históricas e sete de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística.

De acordo com os dados do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a maior parte dos processos referem-se a jovens que vivem sozinhos (1.063), 742 a jovens casais e uma centena a jovens a viver em regime de coabitação.

A tipologia mais procurada pelos candidatos foi a T2 (1.061 casos) e em termos geográficos as candidaturas partiram de diversos pontos do país. O município com maior número de processos é Lisboa (114), seguido de Vila Nova de Gaia (101), Porto (77), Braga (75) e Coimbra (62).

No total, os anteriores três períodos de candidatura permitiram apoiar 7.862 casos, num total estimado de 1,2 milhões de euros.

O Porta65, que este ano substituiu o antigo Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ), recebeu inicialmente críticas de toda a oposição, protestos que levaram o Governo a alterar na segunda fase de candidaturas (Abril/Maio) algumas regras de acesso.

O aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que nalguns casos subiram mais de 80 por cento - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal) foram algumas das alterações introduzidas.

As mudanças feitas pelo Executivo na segunda fase do Porta 65 deixaram de lado duas das reivindicações da Plataforma Artigo 65 e do Movimento Porta 65 Fechada: a percentagem da renda comparticipada, que no máximo é metade (quando com o IAJ podia chegar aos 75 por cento), e a duração do apoio, que é actualmente de três anos (menos dois).

in PUBLICO
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1353552&idCanal=57

Este sábado, dia 13 de Dezembro, decorrerá um Workshop sobre a “Habitação como um Direito”, entre as 10h00 e as 17h00, no Jardim de Inverno do Teatro Municipal São Luiz, na Rua António Maria Cardoso – 38, junto à saída do Metro Baixa-Chiado, organizado pela Câmara Municipal de Lisboa.

Este evento, que juntará associações, movimentos e entidades envolvidas na defesa do direito à habitação, da cidade de Lisboa ou sua área metropolitana, desenvolve-se no âmbito do Programa Local de Habitação de Lisboa e o seu programa pode ser visto aqui.

Para mais informações, contactar:
plh@cm-lisboa.pt / 218 170 170 / 218 170 189

Um conjunto de organizações que reuniu a 29 de Outubro para fazer um balanço da Jornada de Acção do dia 12 do mesmo mês decidiu que seria importante de dar continuidade ao trabalho conjunto, convidando à participação de outras organizações de imigrantes, anti-racistas, de direitos humanos e sindicatos. Ficou assim marcada uma nova reunião, a realizar-se no próximo dia 13 de Dezembro, sábado, pelas 15h, na Casa do Brasil (Rua São Pedro de Alcântara, 63 - 1º direito) com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:

1 - Balanço das acções desenvolvidas (de forma a permitir que as orgs que não tiveram presentes dia 29 possam dar o seu contributo para o balanço);
2 - Proposta de uma CAMPANHA que dê continuidade à jornada de acção realizada em Outubro (proposta de uma CARTA ABERTA; Boletim Informativo; Acções e Debates).

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS da jornada de 12 de Outubro: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA – Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeana de Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass, Apoio ao Est.. Africano; Ass. Imigrantes Ucranianos – SOBOR; Ass. Juv. Laços de Rua; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. Mulher Migrante; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; CGTP-Intersindical; Casa do Brasil; Casa Grande do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Comissão de Moradores do Bairro do Fim do Mundo; GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental; Khapaz – Ass. de Jovens Afro-descendentes; Luta social; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Sindicato dos Professores da G.L.; Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo; Tertúlia Liberdade; UMAR.

DIRECTIVA DA VERGONHA aprovada pelo Conselho da UE

A CRISE DO IMOBILIÁRIO
NUMA «SOCIEDADE DE PROPRIETÁRIOS»
O novo problema da habitação

Com a participação de

João Pedro Nunes
(sociólogo, CIES-ISCTE, especialista em sociologia urbana)

José Carlos Guinote
(engenheiro civil e especialista em planeamento regional e urbano)

Vítor Neves
(economista, Faculdade de Economia - Universidade de Coimbra,
especialista em economia da habitação)

11 de Dezembro | quinta-feira | 21h30
Instituto Franco-Português
Av. Luís Bivar, 91, Lisboa (junto ao Saldanha)
Entrada livre

Mais informação em pt.mondediplo.com