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Comunicado do Movimento Porta 65 Fechada sobre os resultados da 2ª fase de candidaturas do programa Porta 65 Jovem

Friday, July 25th, 2008

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Porta 65 Jovem é embuste!

Após o falhanço da primeira fase de candidatuas o mesmo cenário volta a repetir-se na segunda fase: a esmagadora maioria dos jovens ficou fora da Porta 65.

4100 candidaturas aprovadas são sinais mais que evidentes de que há problemas graves no acesso ao programa. Neste momento, mais de 20.000 jovens, segundo dados do próprio IHRU, deveriam ter condições para se candidatar a apoios ao arrendamento, tal como é consagrado na Constituição, mas desde a sua implementação, apenas pouco mais de 5.000 conseguiram passar o crivo do Porta 65 Jovem, um programa que foi concebido de raiz para diminuir e dificultar o acesso a esses apoios. Desde há um ano, quando o programa Incentivo ao Arrendamento Jovem suspendeu novas candidaturas, que os jovens portugueses se vêm confrontados na prática com a quase total ausência de apoios no acesso à habitação. A propalada bolsa de habitação não existe e está contemplada na própria legislação do Porta 65!!, o mercado de arrenadamento está longe de ser equilibrado e a única via de acesso é cortada por esta política antes de haver alternativas.

Confrontados com os números tão baixos apresentados pelo Porta 65 Jovem, o Movimento Porta 65 Fechada exige que seja feita uma avaliação urgente do programa que corrigir as falhas profundas que levaram a esta situação calamitosa. Têm que ser retiradas conclusões sérias dos fracos resultados do programa. Não aceitamos que o Secretário de Estado João Ferrão continue a fingir que está tudo bem, debitando para a imprensa informação irrelevante e enganadora para esconder o fracasso do Porta 65 Jovem no que deveria ser o seu objectivo primordial: apoiar os jovens no acesso à habitação, ao invés de promover um simples corte no orçamento

4100 candidaturas aprovadas é um resultado extremamente negativo e quem disser o contrário está certamente a mentir ou não tem noção da realidade da falta de acesso à habitação que os jovens enfrentam.

Estes são os vergonhosos resultados que o IHRU e o Programa Porta 65 Jovem apresentam, continuando a ignorar os milhares de jovens que ficam fora da Porta 65 e demonstrando que o mesmo foi criado apenas com o intuito de reduzir as despesas no apoio aos jovens, um corte que ascende a 70% do orçamento do IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), no ano de 2007. Com as dificuldades impostas ao simples acto da candidatura o Movimento Porta 65 Fechada teme que a lógica distorcida imposta leve a um maior corte no orçamento no próximo ano e estará atento a esta situação.

O Movimento considera que as regras deste concurso excluem quem mais precisa deste apoio. É paradigmático o caso das mulheres que tiveram filhos no ano de 2007 serem por norma impedidas de se candidatar por não poderem declarar o subsídio de maternidade como rendimento. A agravar esta situação está o facto de, frequentemente, as jovens mulheres que trabalham a recibos verdes, muitas vezes “falsos” recibos verdes, serem despedidas assim que se aproxima a altura do parto. Existem ainda casos de pais que são excluídos do Porta 65 por terem filhos, quando facilmente ficariam no primeiro escalão se concorressem sozinhos. Os jovens têm vindo a ser excluídos também por erros burocráticos e administrativos totalmente que lhes são totalmente alheios. Este programa é desfasado do tempo uma vez que a situação de estabilidade dos jovens é uma condição de acesso quando se sabe que esta é cada vez uma realidade distante.
O Movimento está empenhado em lutar contra o modelo do Porta 65, reivindicando a sua alteração profunda, procurando contribuir de forma positiva para a criação de políticas eficazes que consigam apoiar as famílias jovens e os jovens trabalhadores em início de carreira, criando condições mínimas para a sua inclusão e afirmação no mercado de trabalho e na sociedade.
O Movimento Porta 65 Jovem lança ainda um alerta à população em geral para o facto de o governo ter anunciado recentemente a intenção de alterar os regimes de apoio à habitação social para modelos semelhantes ao do Porta 65 Jovem, o que aos nossos olhos, considerando a situação de caos e precariedade agravada infligida aos jovens através da implementação deste programa, é visto com grande preocupação.
O programa Porta 65 Jovem é um claro retrocesso nas políticas de habitação do estado que vem agravar as condições de extrema precariedade vivida pelos jovens que estão a dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Este programa continua a vedar o acesso à habitação à maioria dos jovens candidatos e reduzirá drasticamente o valor e a duração dos apoios concedido aos jovens seleccionados, pondo em causa os objectivos que supostamente pretende alcançar.

Movimento Porta 65 Fechada
porta65fechada@gmail.com
http://porta65.blogspot.com/

RECORTES DE IMPRENSA:

http://sic.aeiou.pt/online/noticias/dinheiro/Arrendamento+jovem.htm

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=102824

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1336562&idCanal=57