No quadro do Programa Local de Habitação, foram identificados 61 bairros ou zonas de intervenção prioritária (BIP/ZIP), distribuídos por 33 freguesias da cidade. A Carta dos 61 BIP/ZIP está em consulta pública até 30 de Setembro de 2010.

As operações de requalificação a desenvolver nestes bairros deverão contar com a participação das Juntas de Freguesia, das Associações de Moradores, das colectividades e de outras entidades que trabalhem nesses bairros ou zonas.

Pode participar on-line nesta consulta AQUI

Está no ar o site da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada. Lá encontra os relatórios e demais documentos preparados pela relatoria, além de notícias sobre este tema.

www.direitoamoradia.org/

* Actividades previstas para o semestre:
Na primeira quinzena de setembro, a Relatoria estará em missão ao Cazaquistão; e no final de outubro, fará uma missão no Banco Mundial.

* Relatório temático em elaboração:
Relatório - que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em março de 2011 - sobre a situação do direito à moradia no âmbito dos processos de reconstrução pós-desastres e/ou conflitos.

ROC., LUSA, 29-06-2010

A Assembleia Municipal de Lisboa quer que o Parlamento altere o decreto lei que regula o regime da renda apoiada e que, até à sua modificação, a autarquia suspenda a aplicação “às cedências precárias em vigor”.

Segundo uma moção aprovada hoje por maioria, os deputados municipais defendem, por exemplo, que, para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado, com vista à aplicação da taxa de esforço, se deve considerar apenas os rendimentos dos elementos do agregado com 25 ou mais anos.

Outras das reivindicações são a retirada desse mesmo cálculo de todos os prémios e subsídios de caráter não permanente, como horas extraordinárias e subsídios de turno, o bom estado de conservação do fogo na aplicação deste regime e a ponderação da existência de trabalhadores-estudantes e beneficiários exclusivos de pensões no agregado.

A moção propõe “apelar ao Governo” para “que seja encontrada uma solução justa para o arrendamento dos bairros tutelados pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana”, inclusive a suspensão do decreto lei 166/93 até à sua alteração pelo Parlamento.

Ainda antes da votação, a vereadora da Habitação, Helena Roseta, explicou que a autarquia pondera preparar um artigo como “contributo para o trabalho da Assembleia da República”.

(…)

No âmbito da estratégia do Viver Marvila, vai decorrer dia 25 de Maio, às 18h30, no ISEL (Instituto Superior de Engenharia de Lisboa), uma sessão de trabalho com a população do Bairro das Amendoeiras.
A definição de uma visão partilhada para os espaços públicos do Bairro das Amendoeiras, segundo o Projecto Viver Marvila, será realizado com base numa metodologia desenvolvida pelo Viver Marvila, suportados pelos seus técnicos e decorrerá entre Maio e Junho, sendo repartido em três momentos:

1. Dia 25 de Maio: reunião aberta a toda a população para apresentação da metodologia de trabalho, de boas práticas nacionais e internacionais ao nível dos espaços públicos e para a constituição de grupos de trabalho;

2. Em data a definir: trabalho dos grupos com o objectivo de se identificarem problemas e realizarem propostas ao nível dos tipos de usos, acessibilidade, estacionamento, segurança, identificação condicionantes; contribuições das populações para a dinamização do espaço público; recolha de sugestões, etc.

3. Em data a definir: reunião aberta a toda a população para apresentação do trabalho realizado pelos grupos, tentativa de consensualização e votação de forma a esclarecerem prioridades e tipologias de soluções.

Depois de concluídos estes três momentos a informação recolhida será utilizada para preparar os Programas Preliminares dos diferentes projectos de espaço público a desenvolver no bairro, nomeadamente naquilo que se prende com a Via Principal de Peões que, como sabemos, é um assunto potencialmente polémico no bairro. Esta iniciativa tem contado com o empenhamento e apoio da Junta de Freguesia de Marvila, Comissão de Moradores, Associação de Moradores e Paróquia, nomeadamente na divulgação e mobilização da população para o dia 25 de Maio.

A primeira e segunda fases de candidatura ao programa de apoio ao arrendamento para jovens arrancam no próximo dia 24, estendendo-se durante um mês.

Foi hoje publicada em Diário da República a portaria contendo as novas regras, que era necessária para o lançamento do concurso que comparticipa a renda da casa a milhares de jovens portugueses

As candidaturas devem ser realizadas online, através de formulário próprio, na página do programa no Portal da Habitação. Quem precisar de informações ou ajuda no preenchimento da documentação pode recorrer às lojas Ponto Já, do Instituto Português da Juventude (IPJ) ou deslocar-se às instalações do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, em Lisboa e no Porto.

Em resultado da última fase de candidaturas do ano passado, 1.126 jovens viram aprovado um subsídio de arrendamento, ascendendo o valor médio da subvenção atribuída a 144 euros.

Confira aqui algumas das novas regras do programa Porta 65:

Candidaturas possíveis no primeiro ano de trabalho

Os jovens que estavam a iniciar a vida profissional não podiam candidatar-se por não terem rendimentos no ano anterior. Agora basta terem seis meses de trabalho.

Contrato de arrendamento deixa de ser obrigatório

Deixa de ser necessário o contrato de arrendamento, bastando entregar um contrato promessa com o senhorio. O arrendamento começa só quando já sabe se recebe o apoio.

Subsídios e bolsas contam para cálculo do rendimento

Passam a ser considerados como rendimentos brutos do candidato alguns valores que antes não eram contemplados, como bolsas e prémios científicos, culturais e desportivos, e também o subsídio de desemprego e de maternidade.

Melhoria da majoração para casas em zonas históricas

Para promover a dinamização dos centros urbanos, aumenta de 10% para 20% a majoração para quem pretenda arrendar uma casa numa zona urbana histórica.

Mudar de casa já não provoca perda do apoio

Facilita-se a interrupção do programa, já que o jovem passa a poder mudar de uma casa arrendada para outra sem perder a hipótese de se candidatar novamente ao Porta65.

Majoração para pessoas com filhos ou deficientes a cargo

Passa a aplicar-se uma majoração de 10% para casais jovens com filhos ou jovens com filhos. O mesmo valor se aplica se algum dos jovens ou dos elementos do agregado jovem tenha deficiência permanente com grau de incapacidade superior a 60%.

António Larguesa
Jornal de Negócios On-line

A ideia partiu de um workshop de televisão, organizado em Outubro pela produtora Até ao Fim do Mundo. Os participantes, entre os 20 e os 30 anos, em média, organizaram-se em seis grupos, cinco de rapazes e um de raparigas, e, depois das aulas, foi-lhes cedida uma câmara para filmarem o seu dia-a-dia, da família ou dos amigos.

Os filmes são curtos, mas muito interessantes, quer pelos temas propostos, quer pelo talento revelado pelos autores, tanto na captação de imagens, como nas entrevistas», disse a coordenadora da iniciativa, Sara Gomes, acrescentando que um dos assuntos abordados é a relação da polícia com os moradores, mas há documentários também sobre o abandono escolar ou a reinserção na sociedade de jovens ex-reclusos.

Uma das obras, «mais alternativa», na perspectiva da responsável, é sobre o dia-a-dia das mães do bairro, com a saída das mulheres de casa para o trabalho, ao amanhecer. Outra incide sobre a falta de infra-estruturas para a prática de desporto e os problemas de uma equipa de futebol, que não dispõe de um pavilhão com condições, nomeadamente um balneário, com luz e água corrente, e que, quando joga em casa, tem de alugar um campo em Oeiras.

Há também um filme sobre o hip-hop que se faz no bairro, com destaque para o género de música como «arma de intervenção, arma de esperança» e a polémica sobre o uso do crioulo ou do português nas canções.

Cada documentário será apresentado pelos seus autores, seguindo-se à projecção um concerto com bandas de hip-hop daquele bairro, de população maioritariamente cabo-verdiana. O workshop foi realizado em parceria com a Associação Cultural Moinho da Juventude, que contribuiu com a sua inserção no bairro, e o conhecimento resultante.

in: http://diariodigital.sapo.pt/

Mais informações em http://www.moinhodajuventude.pt/noticias.htm

Lisboa, 28 Jan (Lusa) — O Governo aprovou hoje alterações ao programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 que alargam o universo de beneficiários, flexibilizam e simplificam os critérios de candidatura e consagra a mobilidade.

Entre as principais alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros está a possibilidade de incluir as prestações sociais (o subsídio de maternidade ou bolsas de estudo, por exemplo) no cálculo dos rendimentos para acesso ao programa, como explicou a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.

Depois, passa agora a ser aceite para aceder ao programa a declaração de rendimentos, não do último ano, mas apenas “dos últimos seis meses”, sendo também admissível apresentar uma “promessa de contrato de arrendamento” e não o contrato de arrendamento já firmado.

“Estas medidas melhoram o acesso dos jovens”, enfatizou Dulce Pássaro, que enumerou depois outras alterações para “tornar o apoio mais efectivo”.

“Foram introduzidas majorações ao apoio. Já estava prevista a majoração para os arrendamentos em zonas urbanas históricas. Introduzimos um aumento dessa majoração de 10 para 20 por cento. Outra majoração tem a ver com o apoio à família. Considerou-se que os agregados com dependentes a cargo ou com deficientes tenham uma majoração de 10 por cento”, disse.

A “promoção da mobilidade habitacional” é outra das alterações introduzidas ao Porta 65.

“Passa a ser possível o jovem mudar de residência e continuar no programa, o que até aqui não acontecia. Também se prevê a possibilidade de interrupção no programa e voltar ao programa”, esclareceu a governante.

Paralelamente, foi ainda alargado o “limite de idade para aceder ao programa”.

“O jovem pode aceder ao programa até aos 30 anos o que significa que, como o programa tem uma duração máxima de três anos, o jovem pode ficar no programa apoiado até aos 33 anos. Até aqui o apoio era só até aos 30 anos”, referiu.

Na ocasião, Dulce Pássaro adiantou que o programa beneficiou em 2009 cerca de 22 mil jovens entre os 18 e os 30 anos, “através de uma comparticipação mensal que pode chegar aos 60 por cento”.

“É um programa que tem uma expressão significativa, com a dupla valência de apoiar a juventude e promover o arrendamento urbano com incentivos ao arrendamento em zonas urbanas que estejam a ser objecto de reabilitação”, disse.

Quanto aos custos das alterações hoje aprovadas, a secretária de Estado do Ordenamento do Território, Fernanda Carmo, adiantou que o número final dependerá “das candidaturas dos jovens”.

“Houve um determinado montante que foi investido neste programa em 2009 — 6,5 milhões de euros - e temos previsto o reforço dessa verba para fazer face a novas candidaturas”,

PGF.

Lusa/fim

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Veja AQUI o Comunicado do Conselho de Ministros de 28 de Janeiro de 2010

Ouça AQUI as declarações da Ministra do Ambiente Dulce Pássaro
e de João Cleto do Movimento Porta 65 Fechada, no Rádio Clube Português

MANHÃ

09h00 Abertura
José Manuel dos Santos (Representante da Fundação EDP), Delfim Sardo (Curador Geral da Trienal de Arquitectura de Lisboa) e João Belo Rodeia (Presidente da Ordem dos Arquitectos)

09h45 LUGAR LIMITE
Moderadora Filomena Silvano
Oradores Pedro Carraca com Cláudia Gaiolas e Lieve Meersschaert

11h30_11h45 Pausa para café

11h45 ARQUITECTURA E COMUNIDADE
Moderadora Isabel Raposo
Oradores Filipe Balestra e Pedro Reis

13h30 Pausa para Almoço

 
TARDE

14h30 NOVAS ENERGIAS, NOVAS CIDADES
Moderador Eduardo Moura
Oradores António Vidigal e Miguel Stilwell d’Andrade

16h15_16h30 Pausa para café

16h30 CAUSA URBANA
Moderador Nuno Portas
Oradores Helena Roseta e José António Bandeirinha

18h15 Encerramento
José Mateus (Director Executivo da Trienal de Arquitectura de Lisboa), Manuel Aires Mateus (Presidente do Júri e Comissário da Exposição Universidades) e Leonor Cintra Gomes (Presidente do Conselho Directivo Regional Sul da
Ordem dos Arquitectos)

18h45 Projecção de Documentário
‘AS OPERAÇÕES SAAL’ com introdução de João Dias (realizador)

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Veja AQUI o programa detalhado.

Para mais informações, consultar:
http://www.trienaldelisboa.com/

Auditório Afonso de Barros
ISCTE-IUL
Instituto Universitário de Lisboa
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Colóquio
08 de Outubro, das 9h00 às 18h00
09 de Outubro, das 9h00 às 17h00

Veja o Programa AQUI
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Projecção de filme
08 de Outubro, às 18h00

“Partindo de todas as partes de África corre uma multidão de homens invisíveis preparados para atravessar continentes inteiros perseguindo uma ideia eternamente negada àqueles que vivem na periferia – a de uma vida melhor. Enfrentam desertos, máfias, sede e fome até colidir contra um muro de arame farpado ou atravessar uma trágica e precária travessia marítima – os obstáculos que os separam do seu objectivo quase mitológico – a Europa”.

Um filme de Frederico Lobo e Pedro Pinho

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Raquel Rolnik no ciclo de conferências Direito à Cidade

A Ad Urbem promove no próximo dia 9 de Julho a VII Conferência do Ciclo de Conferências Direito à Cidade: Os direitos urbanos dos cidadãos e a transformação da cidade. A conferência, com o título O Impacto da Crise Financeira Mundial no Direito a uma Habitação Condigna, vai ser proferida por Raquel Rolnik.

A conferência será realizada no dia 9 de Julho de 2009 às 17h30 no Auditório do Metropolitano de Lisboa (Estação Alto dos Moinhos/Linha Azul) sita na Rua João de Freitas Branco, Lisboa.

Entrada livre, mediante inscrição por fax ou por correio electrónico, para os contactos da Ad Urbem.

AD URBEM - Associação para o Desenvolvimento do Direito do Urbanismo e da Construção
Morada: a/c LNEC, Av. do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa
Telefone: 21 844 37 92
Email: adurbem@adurbem.pt
Fax: 21 844 30 28
Página web: www.adurbem.pt

Raquel Rolnik possui uma graduação em Arquitectura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1978), um mestrado em Arquitectura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1981) e um doutoramento na Graduate School Of Arts And Science History Department - NEW YORK UNIVERSITY (1995).

Desde 1979 é professora universitária no campo da arquitectura e urbanismo, sendo actualmente professora da Faculdade de Arquitectura e Urbanismo da USP. Foi Directora de Planeamento da cidade de São Paulo e consultora de cidades brasileiras e latino-americanas em políticas urbanas e habitacionais.

Foi Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades entre 2003 e 2007. É autora de livros e artigos sobre a questão urbana e Relatora Internacional do direito a Moradia Adequada do Conselho de direitos Humanos da ONU

Segundo Armandinho Sá, da comissão de moradores do bairro, a autarquia demoliu 20 barracas às 10:00 e apesar do “ambiente calmo” os moradores protestaram com cartazes onde se lia “as pessoas não têm alternativas”.

A demolição foi acompanhada por agentes da PSP e da Polícia Municipal

De acordo com a mesma fonte da comissão de moradores, a população tem-se manifestado a favor da destruição das barracas mas reclama da Câmara Municipal de Cascais alternativas de habitação.

O degradado bairro do Fim do Mundo, onde foram recenseados 287 agregados familiares, está a ser desactivado desde 2002, tendo a mais recente demolição, relativa a nove casas, ocorrido em Março.

Acabar com o bairro do Fim do Mundo, no Estoril, foi uma promessa feita por muitos autarcas, mas cuja solução tem demorado a acontecer.

Contactada hoje pela agência Lusa, fonte da Câmara de Cascais escusou-se para já a comentar as acusações dos moradores remetendo declarações para mais tarde.

FRO.

Lusa/Fim

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Consulte AQUI o comunicado de imprensa elaborado em conjunto com os Moradores do Bairro do Fim do Mundo

Dia 5 de Julho

Inserido nas actividades da AMRT das Comemorações do dia da Independência de Cabo Verde
Pretendemos Recuperar a importância desta via, tendo em conta os inúmeros bairros onde a Comunidade Caboverdiana viveu e criou as suas famílias e raízes em Portugal. O Talude é dos poucos bairros ao longo da Estrada Militar que ainda não desapareceu. Esta Estrada fez parte de um projecto Militar nos séculos XVIII e XIV para defesa da Cidade de Lisboa.

Autocarro de 50 lugares, com paragem para apanhar os participantes nos seguintes locais:

10h00: Talude (Cruzamento com o Bairro Venceslau)
10h15: Prior Velho (no largo da Caixa Geral de Depositos)
10h30: Estação do Oriente (em frente ao AKI)
10h45: Campo das Cebolas (em frente à Casa dos Bicos)
11h00: Partida da Buraca na rotunda perto do IC19
Passamos pela Brandoa; Damaia; Portas de Benfica; Pontinha; Bairro Padre Cruz; Galinheiras; Fetais; Apelação; Catujal.

13h00: Chegada ao Talude
13h30: Almoço no Xurrasco AMRT com:
Entrada/Sopa/1Prato+Bebida/
15h00 Inicio das Actuações dos grupos de dança

17h00 Regresso do autocarro
18h00 Filme sobre estrada Militar

O custo desta actividade são 12,00€

Faça a sua Inscrição para: rolandoborges@gmail.com
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AMRT – Associação de Melhoramentos e Recreativo do Talude
Estrada Militar, Talude n.º 62, Catujal, 2680-601 UNHOS
Tel.: 911 005 046; 210 994 770; 965 736 052

Localização do Talude: via GPS coordenadas: 38º 48′ 34.71″ N e 9º 06′ 45.33″ W

http://maps.google.com/

EM EXIBIÇÃO DE 7 A 13 DE MAIO
LISBOA CINEMA CITY ALVALADE