Habitação: Secretário de Estado defende “um novo paradigma” para o sector
May 8th, 2008Coimbra, 08 Maio (Lusa) - As novas políticas de habitação vão submeter-se a um novo paradigma, radical, que rompa com o passado, mas sem ignorar soluções que tiveram anteriormente sucesso, afirmou hoje o secretário de Estado João Ferrão.
Ao intervir hoje, em Coimbra, no encerramento de um seminário para apresentação aos municípios do Plano Estratégico de Habitação, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades prometeu empenho para conceder ao sector a centralidade que não tem tido nas políticas governativas.
“É um novo paradigma. Um paradigma radical, pois pretende ir à raiz dos problemas para os resolver”, sublinhou, acrescentando que, no entanto, “não pode ignorar aquilo que de bom está no terreno”.
João Ferrão salientou que uma alteração tão profunda como a que o Governo pretende introduzir no sector “não pode ignorar que há comportamentos que não vão mudar de um dia para o outro”.
Nesse sentido, adiantou que o Plano Estratégico de Habitação, que será colocado à discussão pública em Setembro e aprovado pelo Conselho de Ministros até ao final do corrente ano, contemplará um período de transição, como salvaguarda de sucesso para as novas medidas.
O secretário de Estado salientou que as autarquias “estão na linha da frente” das políticas da habitação e, por essa razão, esta primeira apresentação foi dirigida a elas e preparada em conjunto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
No âmbito da preparação do Plano Estratégico de Habitação, João Ferrão adiantou que irão ser realizadas reuniões temáticas com “actores de tipo diferente”, nomeadamente cooperativas, ONG’s, promotores, numa perspectiva da governação “em rede” que ele corporiza.
No seu entendimento, os programas locais de habitação, que terão uma dimensão intermunicipal no Plano, definirão uma estratégia a longo prazo dos municípios e serão uma referência para a contratualização entre a administração central e a administração local.
“A mudança é reconhecida por todos como inevitável. Não podemos começar mal”, exortou o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
A sessão de apresentação de Plano Estratégico da Habitação contou com a participação de alguns autarcas e técnicos municipais, e a representação da ANMP coube à vogal do Conselho Directivo Maria da Luz Rosinha, que alertou para a necessidade de haver uma articulação com outras políticas, nomeadamente do sector social.
“Os municípios têm todo o interesse em ser parceiros na discussão e resolução dos problemas”, salientou a presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, eleita pelo PS, lembrando que há muitas questões complexas que deverão ser tidas em conta, como a precariedade do emprego, que leva a despejos da habitação, e a ausência de meios financeiros pelos proprietários para promover a reabilitação dos seus imóveis.
Na sua perspectiva, trata-se de “um desafio do maior fôlego”, pois envolve uma área onde a intervenção não tem sido a mais desejável, por falta de meios financeiros e de parceiros, nomeadamente no âmbito da reabilitação de imóveis degradados.
O Plano Estratégico de Habitação, elaborado por uma equipa composta por Isabel Guerra, Augusto Mateus e Nuno Portas, recomenda a dinamização do mercado de arrendamento, público e privado, através de medidas de incentivo à oferta e procura, prevê a aquisição de imóveis pelas autarquias para arrendar, incentiva a habitação a custos controlados para venda e a reabilitação do parque habitacional existente.
“Assume-se como um virar de página profundo, sem pôr em causa os resultados obtidos”, considerou Augusto Mateus.
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